Termos de serviço
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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em se vincular aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação estará expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Ela nos fornece a plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender nossos produtos e Serviços a você.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUALAo concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem, no mínimo, a maioridade legal em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob sua responsabilidade utilizem este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis de sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais.
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O descumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato de seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAISReservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo, exceto informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e envolver: (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para atender e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso ou acesso a ele, ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕESNão somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias de informação mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site será por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. Informações históricas, por sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação nele. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOSOs preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line pelo site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estarão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.
Fizemos todo o possível para exibir com a maior precisão as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor de seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site será nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTAReservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo pelo e-mail e/ou endereço de faturamento ou número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e os números e datas de validade de seus cartões de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você quando necessário.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAISPodemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controle nem participação.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você fizer das ferramentas opcionais oferecidas pelo site será inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. Você deve se certificar de conhecer e aprovar os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.
Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos pelo site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROSCertos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, não damos garantias e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro correspondente.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIOSSe, a nosso pedido, você enviar determinadas contribuições específicas, por exemplo, inscrições em concursos, ou se, sem nossa solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio ou de outra forma, coletivamente denominados “comentários”, você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos encaminhar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, se passar por outra pessoa ou enganar a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e pela exatidão deles. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAISO envio de informações pessoais pela loja é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.
SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕESOcasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros de digitação, inexatidões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive depois de você enviar seu pedido.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou no site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOSAlém de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas pratiquem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, obter informações por pretextos, usar rastreadores ou extrair dados por scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir nos recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou contorná-los. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer um desses usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADENão garantimos, declaramos nem asseguramos que seu uso de nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço sejam exatos ou confiáveis.
Você concorda que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso a você.
Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a impossibilidade de utilizá-lo, será por sua conta e risco exclusivos. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos a você por meio dele são, salvo quando expressamente indicado por nós, fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em nenhum caso a E Luna Brand, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, responsabilidade civil extracontratual, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes de seu uso de qualquer parte do Serviço ou de produtos adquiridos por meio dele, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer tipo decorrentes do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma pelo Serviço, mesmo que avisados da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃOVocê concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a E Luna Brand e nossa controladora, subsidiárias, afiliados, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários contra qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão ou decorrência de seu descumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕESSe qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará sendo exigível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade nem a exigibilidade das demais disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃOAs obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você descumprir ou suspeitarmos que descumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar seu acesso a nossos Serviços ou a qualquer parte deles.
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRALO fato de não exercermos ou exigirmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre você e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVELEstes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇOVocê pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATOPerguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para elunabrand1@gmail.com.
Nossas informações de contato estão abaixo:
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